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Ata da sessão ordinária do dia 30/08/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 01/09/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 06/09/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 13/09/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 15/09/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 20/09/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 22/09/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 04/10/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 06/10/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 11/10/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 13/10/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 18/10/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 20/10/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 25/10/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 27/10/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 01/11/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 17/11/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 22/11/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 24/11/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 29/11/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 01/12/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 06/12/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 08/12/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 13/12/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 15/12/2022.

Prestação de Contas referente ao Exercício de 2020.

Prestação de Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, relativas ao exercício 2012, tendo como responsável o Senhor Delmires de Oliveira Braga.

Dispõe sobre revogar os §§ 2ª e 3ª, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar os artigos referentes à APAPAB, delegando sua organização à lei.

Dispõe sobre a autorização, em caráter precário, de atividade de estacionamento e guarda de veículos executada em desacordo com a legislação urbanística vigente no município de Armação dos Búzios, na forma e nas condições que menciona.

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Guarda Civil do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios, institui o Passeio Náutico Turístico Cultural e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e concessão de Auxílio Uniforme aos integrantes da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Guarda Civil do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Prevenção de Sinistro e Agentes de Defesa Civil e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Guardas Municipais Ambientais.

Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 22, de 09 de outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização de Edificações concluídas sem licença ou em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente no Município de Armação dos Búzios, mediante a cobrança de compensação financeira denominada "MAIS VALIA" e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 22, de 09 de outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a redação da Lei Municipal nº 13, de 22 de maio de 2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre o regramento para a realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios, revoga a Lei nº 1.521/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de área pública de recreação com 7.157,00m² do Loteamento Praia Baía Formosa, da destinação de bem de uso comum do povo, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a associar-se ao Conselho de Turismo da Região Costa do Sol - CONDETUR, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a Lei nº 804, de 22 de julho de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência Universitária denominado UNIBÚZIOS.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente de Superávit Financeiro no valor total de R$ 5.144.833,33 (Cinco milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre transformação de cargo, altera a Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre altera a Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, para extinguir imediata e progressivamente cargos da estrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia da parturiente a possibilidade de optar pela cesariana, 39ª (trigésima nona) semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando for parto normal.

Dispõe sobre instituir o “MAIO LARANJA”, sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.