Lei Ordinária nº 1.907, de 05 de abril de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1907

2024

5 de Abril de 2024

Dispõe sobre denominar oficialmente como rua Alacy Magalhaes da Costa, a rua ligada a estrada Álvaro Elídio Gonçalves, localizada na Baía Formosa.

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Dispõe sobre denominar oficialmente como rua Alacy Magalhaes da Costa, a rua ligada a estrada Álvaro Elídio Gonçalves, localizada na Baía Formosa.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, com fulcro nos artigos 41, IV e 61, §7º da Lei Orgânica Municipal comunico que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a presente Lei:
      Art. 1º. 
      Fica criada e denominada oficialmente com o nome de rua Alacy Magalhaes da Costa, a rua ligada a estrada Álvaro Elídio Gonçalves, localizada na Baía Formosa.
        Art. 2º. 
        Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

           

          JOSUE PEREIRA DOS SANTOS

          Presidente

           

           

          Autoria: Vereador Josue Pereira dos Santos