Indicação nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
22/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo a limpeza de terreno baldio localizado no centro da cidade de Búzios, visando combater focos de dengue e promover a saúde pública.
Indexação
Observação
A presente indicação se justifica pela situação crítica em que se encontra o terreno baldio no centro da cidade de Búzios, que se encontra tomado por matos e lixo acumulado. Tal situação não apenas compromete a estética urbana, mas, principalmente, representa um sério risco à saúde pública, uma vez que serve de abrigo para a proliferação de mosquitos, especialmente o Aedes aegypti, vetor de doenças como a dengue.
A limpeza desse espaço é de extrema urgência, pois a prevenção de doenças é um dever do poder público, e a atual condição do terreno se torna um foco de contaminação que pode afetar toda a população local. Com a realização da limpeza, espera-se eliminar as condições propícias para a reprodução dos mosquitos, contribuindo assim para a diminuição dos casos de dengue e outras doenças transmitidas por vetores.
Além disso, um ambiente limpo e bem cuidado promove a qualidade de vida dos cidadãos, refletindo diretamente na saúde e no bem-estar da comunidade. A ação proposta é de interesse público, uma vez que visa proteger a saúde da população, garantindo um espaço urbano mais seguro e saudável para todos.
A limpeza desse espaço é de extrema urgência, pois a prevenção de doenças é um dever do poder público, e a atual condição do terreno se torna um foco de contaminação que pode afetar toda a população local. Com a realização da limpeza, espera-se eliminar as condições propícias para a reprodução dos mosquitos, contribuindo assim para a diminuição dos casos de dengue e outras doenças transmitidas por vetores.
Além disso, um ambiente limpo e bem cuidado promove a qualidade de vida dos cidadãos, refletindo diretamente na saúde e no bem-estar da comunidade. A ação proposta é de interesse público, uma vez que visa proteger a saúde da população, garantindo um espaço urbano mais seguro e saudável para todos.