Indicação nº 29 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

29

Data de Apresentação

22/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo a limpeza de terreno baldio localizado no centro da cidade de Búzios, visando combater focos de dengue e promover a saúde pública.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação se justifica pela situação crítica em que se encontra o terreno baldio no centro da cidade de Búzios, que se encontra tomado por matos e lixo acumulado. Tal situação não apenas compromete a estética urbana, mas, principalmente, representa um sério risco à saúde pública, uma vez que serve de abrigo para a proliferação de mosquitos, especialmente o Aedes aegypti, vetor de doenças como a dengue.

    A limpeza desse espaço é de extrema urgência, pois a prevenção de doenças é um dever do poder público, e a atual condição do terreno se torna um foco de contaminação que pode afetar toda a população local. Com a realização da limpeza, espera-se eliminar as condições propícias para a reprodução dos mosquitos, contribuindo assim para a diminuição dos casos de dengue e outras doenças transmitidas por vetores.

    Além disso, um ambiente limpo e bem cuidado promove a qualidade de vida dos cidadãos, refletindo diretamente na saúde e no bem-estar da comunidade. A ação proposta é de interesse público, uma vez que visa proteger a saúde da população, garantindo um espaço urbano mais seguro e saudável para todos.