Indicação nº 31 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

31

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua das Mangueiras, no Bairro Nova Esperança, no município de Porto Velho.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação tem por finalidade atender à solicitação dos moradores da Rua das Mangueiras, no Bairro Nova Esperança, que enfrentam sérias dificuldades de trafegabilidade, especialmente no período chuvoso.

    A via encontra-se em condições precárias, com presença de buracos, lama e ausência de sistema adequado de drenagem, o que tem causado transtornos à população local, dificultando o acesso de veículos, transporte escolar, coleta de lixo e serviços de emergência.

    Ressalta-se que a pavimentação asfáltica, aliada à implantação de drenagem pluvial, proporcionará melhoria significativa na mobilidade urbana, valorização imobiliária, redução de problemas de saúde decorrentes da poeira no período seco e da lama no período chuvoso, além de maior segurança para pedestres e motoristas.

    Dessa forma, considerando a relevância social da demanda e o interesse público envolvido, solicita-se que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para execução da obra.