Pesquisar Matéria Legislativa

Ata da sessão ordinária do dia 21/09/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 26/09/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 28/09/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 03/10/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 05/10/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 10/10/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 17/10/2023.

Ata da sessão ordinária 19/10/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 24/10/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 26/10/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 07/11/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 09/11/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 16/11/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 21/11/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 23/11/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 05/12/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 07/12/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 12/12/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 14/12/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 19/12/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 21/12/2023.

Ata da sessão extraordinária do dia 03/01/2023.

Ata da sessão extraordinária do dia 05/01/2023.

Ata da sessão extraordinária do dia 09/01/2023.

Ata da sessão extraordinária do dia 13/01/2023.

Eleição dos membros das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024.

Dispõe sobre o parecer prévio contrário sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de Armação do Búzios, referentes ao exercício de 2019.

Dispõe sobre o parecer prévio favorável com ressalvas e determinações sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, referentes ao exercício de 2021.

Dispõe sobre alterar o art. 122 da lei Orgânica Municipal nº 1, de 11 de novembro de 1997.

Dispõe sobre alterar os arts. 9º e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar o artigo 134 da Lei Complementar n° 22/2009 - Código Tributário Municipal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio impresso em braile em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares no Município de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores do segmento técnico e administrativo do poder Executivo do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios, institui o passeio Náutico Turístico Cultural e dá outra providências.

Dispõe sobre alterar o art. 387, da Lei Complementar nº 22/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a legalização de obras de construção, modificações ou acréscimo em edificações executadas e concluídas em desacordo às normas urbanísticas e edilícias vigentes, na forma e nas condições que menciona.

Dispõe sobre VETO ao Projeto de Lei Ordinária n° 97/2022, que "Dispõe sobre estimar a Receita e fixar a Despesa para o Exercício de 2023".

Dispõe sobre VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei Ordinária n° 97/2022, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar a Despesa para o Exercício de 2023.

Dispõe sobre VETO Parcial ao projeto de lei nº 36/2023 (Dispõe sobre determinar que o hospital, policlínicas e unidades de saúde (UBS) que compõem a rede pública municipal de saúde do município de Armação dos Búzios comuniquem formalmente ao Ministério Público e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência.).

Dispõe sobre alterar a Lei n° 1.801, de 09 de janeiro de 2023, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, no âmbito da Administração Municipal para servidores em regime celetista e estatuário.

Dispõe sobre nomear como Travessa Valter Chaves, travessa até então sem denominação no bairro Marina.

Dispõe sobre a proibição às pessoas físicas e jurídicas situadas no âmbito do Município de Armação dos Búzios da utilização de veículos motociclísticos e automotores em geral em descompasso com as normas estabelecidas nesta Lei e na legislação de trânsito e ambiental.

Dispõe sobre instituir o Auxílio Alimentação para os servidores públicos no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre instituir o dia 02 de abril, o dia Municipal da Conscientização do Autismo e instituir o mês "Abril Azul" no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº. 1619, de 28 de janeiro de 2021, e de seu Anexo I, na forma que menciona.

Dispõe sobre instituir o dia 02 de Abril, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo e instituir o mês “Abril Azul” no Munícipio de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Videiras (log 0355), Manguinhos, para Rua Pastor Anaurelino Martins de Souza, no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Armação dos Búzios

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio impresso em braile em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares no Município de Armação dos Búzios.