Matérias do Expediente (68ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 24/10/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 26/10/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a CaZa do Sino, a Casa de Boy Sampaio, a Casa da Colônia, a Casa Solar do Peixe Vivo e a Casa da Colônia dos Pescadores Z23, em Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar o prédio do templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus localizada na Av. José Bento Ribeiro Dantas (Rua das Pedras) nº. 198 e revogar art. 6º da Lei Ordinária de nº. 05/1997. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 6 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a redação do Projeto de Resolução de nº. 14/2023 (Dispõe sobre criar novas classes e padrões de vencimentos em cargos estatutários da Câmara Municipal). - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 7 |
Indicação nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a construção de uma base para a Guarda Ambiental. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua Jaqueira. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da travessa conhecida como Vallentina da Rua Alexandre Antunes Fernandes Sobral na Baía Formosa. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja viabilizada uma operação tapa buracos na Rua Guilhermina Maria de São José. - |
Matéria lida |