Lei Ordinária nº 2.133, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2133
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
DOe 627
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre alterar a Lei nº 923, de 20 de dezembro de 2011, que versa sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Indexação
Mensagem nº 91/2025 altera a Lei nº 923 de 20 de dezembro de 2011 Conselho Municipal Direitos do Idoso.
Observação
Assuntos
- Idoso
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 923, de 20 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica