Lei Ordinária nº 2.166, de 14 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2166
Ano
2026
Data
14/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/01/2026
Veículo de Publicação
DOe 651
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre solicitar a criação do Programa ECOPONTO de Descarte Sustentável no Município de Armação dos Búzios, institui medidas de inclusão social para os catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Indexação
Criação Programa Ecoponto Descarte Sustentável Inclusão Social Catadores Materiais Recicláveis
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Sustentabilidade
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica