Lei Ordinária nº 2.168, de 16 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2168
Ano
2026
Data
16/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/01/2026
Veículo de Publicação
Dole 0124
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
12
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Corredores Ecológicos e Corredores Verdes no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Indexação
instituir Política Municipal Corredores Ecológicos Corredores Verdes
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica