Lei Ordinária nº 2.173, de 23 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2173
Ano
2026
Data
23/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/01/2026
Veículo de Publicação
Dole 0125
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
17
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Convivência Escolar e Proteção ao Professor, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Indexação
Política Municipal de Convivência Escolar Proteção ao Professor
Observação
Assuntos
- Educação
- Serviços Públicos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica