1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 2.889.538,70 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos), e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
|
Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 317
|
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome TRAVESSA ROSA PORTO na quarta travessa à direita da Rua Sapoti, no Bairro da RASA.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 306
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Anderson Azevedo dos Santos que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2020
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 307
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Adalgisa Gomes Mobarak, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 315
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Cristiano da Silva Cantanhede, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 316
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Josiani dos Santos Meira Rosa que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Resolução nº 23 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 312
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Drielly Moreira da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara municipal.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 150 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 309
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementada uma cobertura na quadra do bairro José Gonçalves.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 151 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 310
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Praça com quadra Poliesportiva no Capão.
|
Matéria lida
|
12 - Moção nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 308
|
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Rosa Maria dos Santos Assunção, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Matéria lida
|
13 - Moção nº 21 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 314
|
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Ramon Rodrigues Grativol, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Matéria lida
|
