Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar o Município de Armação dos Búzios a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o “PROGRAMA CAMINHOS AO MAR" no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 3 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de convênio junto à Polícia Federal para dar início ao processo de armamento da Guarda Civil Municipal. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito a instalação de câmeras de segurança e botão do pânico nos pontos de ônibus. - |
Matéria lida |