1 - Ata de Sessão Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 09/11/2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 16/11/2023.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 21/11/2023.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre regulamentar a padronização dos uniformes dos Guardas Municipais Ambientais - GMA, descreve suas características e disciplina a sua utilização.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Prêmio Búzios de Comunicação
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 224
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Dispõe sobre instituir a Campanha “Setembro Dourado” No Município de Armação dos Búzios e dá outras Providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 226
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Dispõe sobre instituir o selo “Escola Amiga da Inclusão”, no município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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8 - Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 225
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Dispõe sobre criar o Programa “Parlamento Jovem”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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9 - Indicação nº 113 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 223
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Dispõe sobre solicitar que seja realizada a demarcação das áreas publica no Vila André no bairro Baia Formosa.
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Matéria lida
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